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Concurso Escolas 2021/2022 “Tetos Mudéjares da Sé do Funchal” - Criação de Saco de Pano
A Secretaria Regional de Turismo promove junto dos alunos um concurso após a conclusão dos trabalhos de conservação e restauro dos tetos da Igreja da Sé do Funchal. Propostas até 27 de maio de 2022.
Ofício Circular N.º 107 de 29 de setembro de 2021
Divulgação e Regulamento do Concurso - Tetos Mudéjares da Sé do Funchal - Saco de Pano
Ofício circular n.º 107 de 29 de setembro de 2021
Divulgação e Regulamento do Concurso - Tetos Mudéjares da Sé do Funchal - Saco de Pano
ESTÁGIOS DE VERÃO - julho 2022
Pagamento das compensações dos jovens
Programa Jovem em Formação
Pagamento das Compensações
Programa Estágios de Verão
Pagamento das Compensações
Ofício Circular n.º 6
Compensações por caducidade - docentes contratados no ano escolar 2015/2016
IVBAM promove Bordado Madeira com ações de rua e ação digital
A acompanhar esta ação, estará a decorrer nas redes sociais do Bordado Madeira (Facebook e Instagram - @bordadomadeiraembroidery), geridas pelo IVBAM, um giveaway, que se traduz na oferta de um elegante saco de pano, adornado com Bordado Madeira.
Declaração Anual sobre os Sacos de Plástico
Portal SIMplifica
Declaração Anual sobre os Sacos de Plástico
Portal SIMplifica
Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro
Regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, e, altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos.
Perguntas frequentes: Contribuição sobre os sacos de plástico na Região Autónoma da Madeira
O artigo 64.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, alterou o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico, aprovado pelo artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M, de 13 de agosto, alargando a sua base de incidência e alterando os valores a cobrar.
Início de procedimento de regulamento administrativo – Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico
Concurso Público
Alerta - Retirada do Mercado - Sacos Cama Quechua
Notificação RAPEX
Modelo de Identificação de Transações
Modelo - BC e FT
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